DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Mestre de Cerimônia para condução da Sessão Solene em comemoração do 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município de Imbituba/SC, no dia 22 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP79680005000162-1-000021/2026Processo23/2026ÓrgãoIMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão79680005000162Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 18:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras