DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPECÓ, PARA UTILIZAÇÃO NO SUPORTE NUTRICIONAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO · Fundo Municipal de Saúde de Chapecó
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Compra037Controle PNCP80636475000108-1-000017/2026Processo037/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECOCNPJ do órgão80636475000108Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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