InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO · Fundo Municipal de Saúde de Chapecó
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Compra66Controle PNCP80636475000108-1-000040/2026Processo66/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECOCNPJ do órgão80636475000108Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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