DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC.

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 12.996,64
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Dados da publicação

CompraPRD 9Controle PNCP80637457000140-1-000009/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão80637457000140Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJardinópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, TIPO 1, CONTENDO GLÚTEN, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CEREAL LIMPO DESGERMINADO, SÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, DEVE TER ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA OU LIGEIRAMENTE AMARELADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA RESISTENTE DE 5KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

R$ 92,00

Quantidade: 4 · Unidade: PACOTE (PT) · Unitário: R$ 23,00 · Em andamento

Item 2 · AÇUCAR CRISTAL BRANCO DE 1ª QUALIDADE, CONTENDO SACAROSE, PENEIRADO, ORIGINÁRIO DO SUCO DA CANA, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM DE 5KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES (ANVISA, SIF, INMETRO E OUTRAS). PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 95,00

Quantidade: 5 · Unidade: PACOTE (PT) · Unitário: R$ 19,00 · Em andamento

Item 3 · ARROZ, CLASSE LONGO FINO, POLIDO, TIPO 1, SUBGRUPO PARBOILIZADO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM DE 5KG, ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 72,00

Quantidade: 4 · Unidade: PACOTE (PT) · Unitário: R$ 18,00 · Em andamento

Item 4 · ÓLEO DE SOJA, SEM GORDURA TRANS, PREPARADO A PARTIR DE GRÃOS DE SOJA SÃOS E LIMPO SEM CONSERVANTES, LIVRES DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMARIA: FRASCOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, COM VOLUME DE 900 ML, LACRADO, INTACTO, RESISTENTE, TRANSPARENTES, ATÓXICOS; SEM AMASSAMENTO E VAZAMENTO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 150,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 5 · OVOS DE GALINHA, CASCA LISA, NÃO TRINCADA, LIMPA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADOS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO RESISTENTE, CONTENDO UMA DÚZIA, EMBALAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 20 DIAS DE VALIDADE, NO MOMENTO DA ENTREGA.COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU (SIM) SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

R$ 95,00

Quantidade: 10 · Unidade: DUZIA (DZ) · Unitário: R$ 9,50 · Em andamento

Item 6 · CAFÉ SOLUVEL GRANULADO INSTANTÂNEO, CONTENDO COMO INGREDIENTE ÚNICO CAFÉ, COM AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 200 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 198,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 7 · CACAU EM PÓ, SOLÚVEL, SEM AÇÚCAR, 100% CACAU. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 200 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 55,20

Quantidade: 4 · Unidade: PACOTE (PT) · Unitário: R$ 13,80 · Em andamento

Item 8 · LEITE UHT INTEGRAL - LONGA VIDA. EMBALAGEM: TETRA PAK COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO; EMBALAGEM ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 04 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

R$ 275,00

Quantidade: 50 · Unidade: LITRO (L) · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 9 · LEITE UHT INTEGRAL ZERO LACTOSE - LONGA VIDA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE - ZERO LACTOSE. EMBALAGEM: TETRA PAK COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO; EMBALAGEM ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 04 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

R$ 55,00

Quantidade: 10 · Unidade: LITRO (L) · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 10 · FARINHA DE MILHO, FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO MILHO AMARELO. PREVIAMENTE LAVADO E ISENTO DE CIANETO RADICAL. NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADA, RANÇOSA E ÚMIDA. EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA RESISTENTE DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

R$ 34,95

Quantidade: 5 · Unidade: PACOTE (PT) · Unitário: R$ 6,99 · Em andamento