InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MATINÉ COM A BANDA CRUZEIRO – FESTA DE SÃO VICENTE – LINHA TANGARÁ
MUNICIPIO DE LINDOESTE · Prefeitura Municipal de Lindoeste
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CompraIL24Controle PNCP80881915000192-1-000089/2026ProcessoIL24/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOESTECNPJ do órgão80881915000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LindoesteLocalLindoeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 56517/2025 (Pregão Eletrônico nº 0565/2025), gerenciada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento agrícola — Ensiladeira (Colhedora de Forragem) Uma Linha, acoplável a trator, nova, sem uso —, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lindoeste/PR, em conformidade com os termos e especificações constantes da Proposta nº 025996/2026, referente ao Convênio nº 999442/2026, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) – Governo FederalIL22 · Lindoeste/PR · Inexigibilidade · 21/09/2026
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