DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços topográficos na elaboração do projeto arquitetônico, memoriais descritivos, locação inicial dos lotes e projeto de terraplanagem do Loteamento Comercial e Industrial de São João do Oeste – Matrícula nº 21.102.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Dados da publicação
CompraDL 55Controle PNCP80911936000103-1-000062/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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