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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de apoio técnico especializado para organização, assessoramento e condução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo suporte metodológico e técnico à comissão organizadora, orientação temática, apoio na coordenação dos debates, eleição de delegados, plenária final e elaboração do relatório final da conferência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 68Controle PNCP80911936000103-1-000079/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Oeste/SC.