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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - PIDE – Edição 2026/2028, instituído pela Lei Municipal nº 2.203, de 28 de maio de 2026 e regulamentado pelo Decreto nº 079 de 26 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE

Valor estimadoR$ 831.600,00
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Dados da publicação

CompraCRE 59Controle PNCP80911936000103-1-000096/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ do órgão80911936000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTELocalSão João do Oeste/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:30Abertura23/07/2026, 17:00Encerramento22/07/2027, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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Item 1 · Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - PIDE – Edição 2026/2028, instituído pela Lei Municipal nº 2.203, de 28 de maio de 2026 e regulamentado pelo Decreto nº 079 de 26 de junho de 2026.

R$ 831.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 831.600,00 · Em andamento