CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA - SC.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 3Controle PNCP80912140000175-1-000012/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão80912140000175Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalSanta Helena/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:00Abertura30/01/2026, 16:00Encerramento02/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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