CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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CompraPRI 13Controle PNCP80912140000175-1-000143/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão80912140000175Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalSanta Helena/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:27Abertura11/09/2026, 07:30Encerramento31/12/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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