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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VG CAPACITAÇÃO LTDA para realização de capacitação voltada à apresentação, orientação e operacionalização da plataforma Contrata+Brasil, com o Professor Vinícius Geronasso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA · Departamento de Desenvolvimento Econômico

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP81140303000101-1-000442/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão81140303000101Unidade compradoraDepartamento de Desenvolvimento EconômicoLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DOS REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS, SUPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS, ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO ATENDIMENTO DE DEMANDAS TÉCNICAS EXTRAORDINÁRIAS.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULIL 35 · São Cristóvão do Sul/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação de serviço técnico especializado de mentoria técnica para apoio ao Município de Guaramirim na revisão, estruturação e orientação dos processos de contratação da obra da Arena Multiuso e da empresa responsável pela supervisão técnica especializada da obra. O serviço contempla análise dos documentos existentes, identificação de pendências, inconsistências e riscos e orientação quanto aos ajustes necessários à adequada instrução das respectivas contratações, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade.MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPRI 151 · Guaramirim/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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  8. Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, paginação de pisos e revestimentos, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados.ARAQUARI CAMARA DE VEREADORESPDE 67 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e revitalização do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, marmoraria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados. As especificações estão contidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Aviso de Dispensa de Licitação.ARAQUARI CAMARA DE VEREADORES018 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
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