InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra9649Controle PNCP81140303000101-1-000451/2026Processo9649ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão81140303000101Unidade compradoraMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para realizar a pintura de 2 (dois) canteiros de flores localizados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida Pérola do Atlântico, em Itapoá/SC. O serviço deverá contemplar vistoria obrigatória no local e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à execução completa. A contratada deverá inspecionar os canteiros, conferir suas dimensões e avaliar as superfícies e o estado de conservação. Deverão ser executados, quando necessários, os serviços de limpeza, remoção de partes soltas, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e pintura de acabamento. Os produtos deverão ser adequados para uso externo e resistentes à exposição ao sol, à chuva, à umidade, à maresia e às demais condições climáticas da orla. As cores e o padrão visual deverão seguir a orientação da Secretaria. A execução deverá incluir a proteção das flores, plantas, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos próximos. A área deverá ser sinalizada durante os trabalhos. Ao final, a contratada deverá recolher resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza e entregar os dois canteiros com pintura uniforme, acabamento adequado e condições de conservação e apresentação compatíveis com o espaço público.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA · 50070298000184