Eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos de jardinagem para manutenção e preservação dos jardins, canteiros e vasos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.