InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para contratação da Palestra com o tema "Paternidade" + sessão de autógrafos com o autor Junior Rostirola.
FUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SUL · Fundação Cultural
Dados da publicação
CompraPRI 30Controle PNCP81162588000181-1-000031/2026Processo30/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SULCNPJ do órgão81162588000181Unidade compradoraFundação CulturalLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública