InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo de Inexigibilidade de licitação para contratação de apresentações artísticas para o evento Feira do Livro 2026, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Rio do Sul.
FUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SUL · Fundação Cultural
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CompraPRI 23Controle PNCP81162588000181-1-000026/2026Processo23/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SULCNPJ do órgão81162588000181Unidade compradoraFundação CulturalLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026