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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria cultural, emissão de pareceres, participação em comissões julgadoras de projetos, ações, iniciativas e candidatos a prêmios e bolsas em editais e congêneres, bem como realização de treinamento, nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para atendimento das demandas do Município de Altônia-PR.

MUNICIPIO DE ALTONIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP81478059000191-1-000056/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTONIACNPJ do órgão81478059000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAltônia/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 15:32Abertura08/07/2026, 17:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · Prestação de serviços especializados deconsultoria cultural, emissão de parecerestécnicos, participação em comissõesjulgadoras de projetos culturais e realização detreinamento para execução da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,nos termos da Lei nº 14.399/2022

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento