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DispensaDivulgada no PNCP

Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.890,00
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Dados da publicação

Compra30390Controle PNCP81648859000103-1-000895/2026Processo30390ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de materiais para a confecção e portões no Viveiro Municipal, visando garantir a segurança, delimitação e organização do espaço, bem como a proteção das mudas, equipamentos e demais bens existentes no local. A aquisição contribuirá para a adequada manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Projeto de compras nº 114/2026, centro de custo 919/2026, conforme meta 201 da LDO.30381 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Registro de Preços para aquisição de medicamentos hospitalares injetáveis e específicos para uso hospitalar a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme meta da LDO 14,15,20,24.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 16 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  2. Registro de preço para aquisição de medicamentos (farmácia básica), a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município conforme meta LDO 5, 15, 24, 36. Quantidade estimada para consumo para 12 meses.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 13 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  3. Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.MUNICIPIO DE BITURUNA30139 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  4. Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29996 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29863 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  7. Referente a aquisição de Parafusos, porcas e arruela destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29847 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  8. Referente a aquisição de arame liso, catraca e balancin para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS. Projeto de compra 109/2026. Centro de custo 763/2006. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29721 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de 11 (onze) totens de identificação escolar, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, sendo 10 (dez) unidades Padrão Tipo A e 01 (uma) unidade Padrão Tipo B, confeccionados em estrutura metálica interna com tratamento anticorrosivo, revestimento em ACM, comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV, fixação em fundação de concreto, incluindo materiais, fabricação, transporte, mão de obra, equipamentos, escavação, concretagem, montagem, instalação, acabamento, limpeza e recomposição dos locais afetados, conforme projetos executivos anexos.MUNICIPIO DE BITURUNADE 4 · Bituruna/PR · Dispensa · 09/07/2026
  10. Referente a Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar a ser utilizado no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município e meta da LDO 12,15,20,24,39. QUANTIDADE ESTIMATIVA PARA CONSUMO EM 12 MESES.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
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