DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30414Controle PNCP81648859000103-1-000901/2026Processo30414ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de materiais para a confecção e portões no Viveiro Municipal, visando garantir a segurança, delimitação e organização do espaço, bem como a proteção das mudas, equipamentos e demais bens existentes no local. A aquisição contribuirá para a adequada manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Projeto de compras nº 114/2026, centro de custo 919/2026, conforme meta 201 da LDO.30381 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 2062-2/00Fabricação de produtos de limpeza e polimento
- Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na limpeza dos vestiários, arquibancadas e corte de grama no Estádio Municipal Farid Abrahão e na Praça Esportiva ao lado do Estádio,mantidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos meses de Outubro,Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual, sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 181/2026. Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA30326 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção, higienização e conservação das dependências do Paço Municipal, visando garantir condições adequadas de limpeza, organização, salubridade e funcionamento dos ambientes, bem como atender às necessidades rotineiras dos servidores e usuários do prédio público.. Conforme a metab 01 da Ldo.MUNICIPIO DE BITURUNA30247 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
- Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 151/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30023 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 152/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30022 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a aquisição de tapetes para substituição dos atualmente utilizados nas portas e escadaria da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', em razão do desgaste ocasionado pelo uso contínuo. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter as condições adequadas de limpeza, conservação e segurança dos ambientes, garantindo maior eficiência na retenção de sujeiras e umidade, além de proporcionar melhor aspecto às dependências utilizadas diariamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 135/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29854 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
- Justifica-se a aquisição de uma escada de alumínio com três degraus para auxiliar na limpeza do teto, dos corrimãos e das demais partes elevadas do Ônibus Sol VW/MASCA GRAN MIDI R com placas SDS5B48. Considerando que o veículo é utilizado diariamente, torna-se necessária a realização de uma higienização mais completa e frequente, a fim de mantê-lo em condições adequadas de limpeza e conservação. A escada proporcionará maior alcance, estabilidade e segurança ao servidor responsável pelo serviço, reduzindo o risco de quedas e acidentes durante a execução da atividade. Conforme meta 83 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29839 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
- Referente a aquisição de carrinho de mão, pá e cabo de pá para uso na UTC (Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis), localizada no Bairro São José, é necessária para a realização dos serviços de limpeza, conservação e manutenção do local. Ressalta-se que, embora existam itens semelhantes na Licitação nº 18/2025, o embora existam itens semelhantes na Licitação nº 18/2025, estes possuem características e especificações diferentes, atendendo às necessidades da unidade. Centro de custo 758/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29781 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Referente a aquisição de machos e buchas justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e corretiva das roçadeiras, sopradores, motosserras, motopodas e demais equipamentos utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os quais são essenciais para a execução contínua dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas públicas do município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 527/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29777 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de 11 (onze) totens de identificação escolar, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, sendo 10 (dez) unidades Padrão Tipo A e 01 (uma) unidade Padrão Tipo B, confeccionados em estrutura metálica interna com tratamento anticorrosivo, revestimento em ACM, comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV, fixação em fundação de concreto, incluindo materiais, fabricação, transporte, mão de obra, equipamentos, escavação, concretagem, montagem, instalação, acabamento, limpeza e recomposição dos locais afetados, conforme projetos executivos anexos.MUNICIPIO DE BITURUNADE 4 · Bituruna/PR · Dispensa · 09/07/2026