InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação da SALA COMERCIAL EM ALVENARIA, med aprox 95m², localizado na RUA NITEROI, n.º 2944, sala 02, Bairro CENTRO, Município de Pinhalzinho-SC, CEP: 89870-000, com as demais características constantes da matrícula n° 3.565 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Pinhalzinho/SC e cadastrado na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SC sob o nº 133.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP82511643000164-1-000057/2026Processo5-260034782-8ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82511643000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74