DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação visando à aquisição de 05 (cinco) calhas para tenda 10x10 metros e 05 (cinco) calhas para tenda 5x5 metros, destinadas ao atendimento das demandas do Município de Porto Belo/SC.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 75Controle PNCP82575812000120-1-000302/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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