DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de materiais, mobiliário, itens decorativos, montagem, manutenção, desmontagem de estruturas e fornecimento de troféus personalizados, destinados à realização do Festival de Talentos 2026 e das cerimônias de formatura da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.
MUNICIPIO DE TIJUCAS · DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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CompraPRD 28Controle PNCP82577636000165-1-000077/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ do órgão82577636000165Unidade compradoraDEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a realização da manutenção preventiva e corretiva de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do veículo oficial Fiat Pulse, placa RYH3F72, integrante da frota do Município de Tijucas/SC e vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas/SC.PRI 49 · Tijucas/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada de engenharia para a implantação dos Molhes Norte e Sul e para a dragagem de desassoreamento do canal da Barra do Rio Tijucas, no Município de Tijucas/SC, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários, conforme o Projeto Básico e os demais anexosCCE 17 · Tijucas/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, materiais de sinalização viária e uniformes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.PCE 91 · Tijucas/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação, recuperação, manutenção, adequação e recomposição de calçadas e passeios públicos em diversos logradouros e espaços públicos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tijucas, bem como de suas Secretarias, Fundos, Fundações, Autarquias e Entes Conveniados participantesPCE 92 · Tijucas/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, higienização, manutenção preventiva, manutenção corretiva e diagnóstico técnico de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento eventual de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, bem como a aquisição futura e eventual de aparelhos novos de ar-condicionado, sem instalação inclusa, em lote próprio, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos, Fundações, Autarquias, órgãos conveniados e demais unidades vinculadas ao Município de Tijucas/SCPCE 90 · Tijucas/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisição de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio em manutenção asfáltica, fornecimento em sacos de 25 kg, destinada á execução de pequenos reparos localizados na pavimentação das vias urbanas e rurais, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Tijucas S/CPCE 89 · Tijucas/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, identificada durante a instrução processual como a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, consistentes em consultoria e assessoria técnico-metodológica destinadas à elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação (PME) e à atualização do Documento Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tijucas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.PRI 48 · Tijucas/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, locação, operação e desmontagem de equipamentos e materiais de efeitos especiais destinados aos eventos esportivos promovidos pela Fundação Municipal de Esportes de Tijucas/SC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESPRD 14 · Tijucas/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA PRAÇA CENTRAL PEDRO ANTONIO BIGATON E EM OUTROS LOCAIS DESIGNADOS NO MUNICÍPIO PARA O DOCE NATAL DE CAIBI - SC.MUNICIPIO DE CAIBI29 · Caibi/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, na modalidade de locação, de decoração natalina temática e iluminação decorativa, compreendendo a montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como a desmontagem e retirada dos elementos decorativos destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Urubici/SCMUNICIPIO DE URUBICIPE 98 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, EM TODA A ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DA CASA DO PAPAI NOEL.MUNICIPIO DE TRES BARRAS156 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS NA PRAÇA CENTRAL PEDRO ANTONIO BIGATON E EM OUTROS LOCAIS DESIGNADOS NO MUNICÍPIO PARA O DOCE NATAL DE CAIBI - SC.MUNICIPIO DE CAIBIPCE 29 · Caibi/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta principal para a Casa Mortuária Municipal, em substituição à porta existente, compreendendo o fornecimento, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo a retirada e desmontagem da esquadria e porta existentes, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Urbanismo.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0045/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO, EM TODA A ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DA CASA DO PAPAI NOEL.MUNICIPIO DE TRES BARRASPCE 156 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE VÁLVULAS, BICOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 33 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026