InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
MUNICIPIO DE TAIO · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
CompraPRI 155Controle PNCP82765488000102-1-000132/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOCNPJ do órgão82765488000102Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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