DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão de elevação tubular com motor, com abertura por controle remoto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE OURO · Departamento de Urbanismo e Obras
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CompraPRD 11Controle PNCP82777228000157-1-000103/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROCNPJ do órgão82777228000157Unidade compradoraDepartamento de Urbanismo e ObrasLocalOuro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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