Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Valor estimadoR$ 11.593,20

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP82777244000140-1-000036/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOCNPJ do órgão82777244000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente Castello BrancoLocalPresidente Castello Branco/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 10:42Abertura29/07/2026, 13:00Encerramento26/08/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia