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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Valor estimadoR$ 11.593,20
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP82777244000140-1-000036/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOCNPJ do órgão82777244000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente Castello BrancoLocalPresidente Castello Branco/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 10:42Abertura29/07/2026, 13:00Encerramento26/08/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.82 · Presidente Castello Branco/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos das caixas separadoras de água e óleo do posto de lavação do pátio de máquinas e das estruturas de drenagem da área de abastecimento de combustíveis da frota municipal.80 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  7. Celesc Distribuição S.A. - Contratação de empresa para realizar os serviços de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, nas Agências de Florianópolis e Blumenau, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário. ATENÇÃO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO SERÁ MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ULF.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00670 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  9. Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano municipal de Porto Belo/SC, para assegurar a oferta gratuita do transporte coletivo aos eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, mediante manutenção das linhas, itinerários e frequência compatíveis com os dias úteis, em atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 101 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “linhas, interior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Castello Branco/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.