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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇAS E BRIGADISTA PARA O EVENTO ESCOLHA DA REALEZA DA 2ª EXPO ANITA, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI · Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos

Valor estimadoR$ 3.589,96
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Dados da publicação

CompraPRD 49Controle PNCP82777335000185-1-000111/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão82777335000185Unidade compradoraSecretaria de esportes, Cultura, Turismo e EventosLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRI 23 · Anita Garibaldi/SC · Inexigibilidade · 24/06/2026
  2. Contratação de serviços de beleza (cabelo e maquiagem) com materiais inclusos e deslocamento obrigatório da equipe para atender às soberanas e representantes da II Expo Anita e das festividades de 65 anos de Anita Garibaldi - SC. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a representação estética institucional adequada do município em eventos de grande relevância histórica e apelo turístico.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 40 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 10/06/2026
  3. A presente requisição fundamenta-se na necessidade de assegurar a infraestrutura técnica adequada para a realização dos eventos esportivos do município de Anita Garibaldi/SC. A contratação de uma equipe especializada em arbitragem é imprescindível pelos seguintes motivos:* Composição Técnica Qualificada: O serviço atende às exigências das modalidades, oferecendo equipes completas de Futsal e Vôlei (2 árbitros, 1 anotador e 1 cronometrista) garantindo a aplicação fidedigna das regras desportivas. * Regularidade e Validez da Proposta: A empresa proponente apresenta uma proposta com validade de 01 (um) ano, o que permite o planejamento de longo prazo para as competições municipais, mantendo a estabilidade dos custos.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 38 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 27/05/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO7 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. Registro de preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica e técnica, e demais itens correlatos, destinados à realização de eventos oficiais, culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Urubici/SC, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE URUBICIPE 88 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA (PEQUENO E GRANDE PORTE), PAINÉIS DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO, INFRAESTRUTURA DE PALCO/BACKLINE E ESTRUTURAS AUXILIARES (PRATICÁVEIS TELESCÓPICOS E GRADES DE CONTENÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULPE 12 · São Cristóvão do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Anita Garibaldi/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE SEGURANÇA <p>Proposta serviço de Seguranças para atuarem dia 03/07/26 com horário das 20:00 às 02:00 do dia 04/07/26.</p>

R$ 3.263,60

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇOS (SV) · Unitário: R$ 326,36 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE BRIGADISTAS

R$ 326,36

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS (SV) · Unitário: R$ 326,36 · Em andamento