InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI · Secretaria de Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 5.160,00
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Dados da publicação

CompraPRI 23Controle PNCP82777335000185-1-000110/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão82777335000185Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento SocialLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (4)

Item 1 · CARTILHAS DO CADASTRO UNICO ISBN: 978-65-86438-81-9Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda.Páginas: 12 / 4x4 coresTamanho: 15cm x 20cmPapel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²

R$ 1.290,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134

Item 2 · CARTILHAS DO BOLSA FAMILIA ISBN: 978-65-86438-89-5Autor: Editora Amigos da NaturezaPáginas: 12 / 4x4 coresTamanho: 15cm x 20cmPapel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²

R$ 1.290,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134

Item 3 · CARTILHAS DO CRAS ISBN: 978-65-86438-31-4Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda.Páginas: 12 / 4x4 coresTamanho: 15cm x 20cmPapel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m

R$ 1.935,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134

Item 4 · CARTILHA - HIGIENE: SUA VIDA COM SAÚDE ISBN: 978-65-86438-66-6Autor: Editora Amigos da NaturezaPáginas: 12 / 4x4 coresTamanho: 15cm x 20cmPapel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²

R$ 645,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134