Aquisição de galeria pré-moldada em concreto armado seção monolítica (fechada), medindo 2,00x2,00 metros, mísula 20x20 centímetros, comprimento 1,00 metros, espessura de parede de 15 centímetros, encaixe tipo macho e fêmea, peso aproximado de 3,3 toneladas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Este processo é baseado no Decreto 15/25 de 10 de fevereiro de 2025, onde fica declarado o estado de emergencia e calamidade.