InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO/RENOMADO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA SALETE NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL EM CONCRETO ARMADO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.
MUNICIPIO DE CAIBI · Setor de Turismo
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CompraPRI 8Controle PNCP82940776000156-1-000650/2026Processo597/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBICNPJ do órgão82940776000156Unidade compradoraSetor de TurismoLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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