InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO NUTRICIONISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO “XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
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CompraIL 131Controle PNCP82804212000196-1-000148/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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