InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Kits de livros do PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), a serem trabalhados junto as escolas do Município.

MUNICIPIO DE PERITIBA · Município de Peritiba

Valor estimadoR$ 15.350,00

Dados da publicação

CompraPL119Controle PNCP82815085000120-1-000138/2026ProcessoIL48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERITIBACNPJ do órgão82815085000120Unidade compradoraMunicípio de PeritibaLocalPeritiba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · Projeto Raízes Culturais: Uma jornada pela diversidade. Composição do projeto: 01 baú em MDF, 10un boneco de pano, 30 cm cada; 10 un livros (coleção Raízes Culturais); 01 un tapete interativo; 06 un pdfs com planos de aula digitais alinhados a BNCC com 170 atividades. ISBN: 978-65-984-650-01. Esse projeto atende a Educação Infantil até o 5° ano.

R$ 5.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.850,00 · Homologado

Item 2 · Projeto Humanidades: Tecendo histórias, uma conexão afro, indígena e quilombola. Composição do projeto: 90 un livros; 03 un personagens; 15 un planos de aula para o professor; 03 un livro do professor; Este projeto atende 1º ao 5º ano.

R$ 9.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.500,00 · Homologado