GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N. 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 45/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N. 07/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 46/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SENDO NECESSÁRIA A PUBLICIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 1.481,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23116Controle PNCP82821174000180-1-000190/2026Processo23116ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 110632157 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIA, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM O FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS,MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 46 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 16 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALDL 15 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 45 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33174 E 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33175, DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23414 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO HELIX 0W30, MANUAL DE GARANTIA, LIQUIDO ARREECIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE GARANTIA (10.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI NEW HB20S 1.0 TGDI AT LIMITED, PLACAS TPQ7H79, ANO 2025 / MODELO 2026, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23413 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.23412 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.2156 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.23411 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECRE 4 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9037 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5545 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTEIL 4 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOOESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DESTINADO AO VEÍCULO NOVO NA APÓLICE ,MARCA/MOD. MERCEDES-BENZ -AROSCS 3351 6X4 (DIESEL), ANO FAB./MOD. 2025, CHASSÍ 9BM964016SB430797, PLACA TQB 1G42 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS DESTA MUNICIPALIDADE , CONF. CONVÊNIO 001/2026 E LEI 7.196/2025.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23405 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (ERNESTO BRUNETTO, CRUZINHAS, JARDIM PEPERI, MORADA DO SOL, SÃO SEBASTIÃO, VILA BASSO), CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECE 15 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO LABORATORIAL, ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO DO DESEMPENHO ANALÍTICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTEPE 3 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL COM MÓDULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTEDL 14 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 03/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PASSAGEM DE 20 METROS DE MOLA EM CAIXAS DE PASSAGEM, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, VISANDO DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO/CANOS DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA EVITAR A ABERTURA DO ENCANAMENTO COM ESCAVAÇÃO, PODENDO MINIMIZAR OS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23392 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 31/07/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5539 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.