InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO P/ TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OBRIGATÓRIO ATUALIZAÇÃO A CADA SEIS (06) MESES, DESTINADO AOS VEÍC. PLACAS RLP 4I87/RLI 3I70/SXF 7B16/RAF 9405/RXV 1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da publicação
Compra23437Controle PNCP82821174000180-1-000388/2026Processo23437ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.23436 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 26/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077702/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.23435 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.23434 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15M² DE CORTINA DE BLACKOUT 100% E 7,05 METROS DE VARÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS CORTINAS E VARÕES (SEM PATRIMÔNIO) INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23433 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 25/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.23432 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CALHAS, COM PERIODICIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS OU CONFORME AS NECESSIDADES, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 49 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23430 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23429 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF PADRE JOSE DE ANCHIETA, MATRÍCULA N. 31.503, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 111/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629785-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23428 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 47 (QUARENTA E SETE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 NO DIA 23/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23426 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE FIGURINOS COM FIOS DE MALHA, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6° E 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, NO FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CATARINA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PARCERIA COM A CAPOESMO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23424 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE ÓLEO ND-05 2 LITROS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DAS UNIDADES ESCOLARES EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23419 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 17/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE DE FONTE CHAVEADA 24V 10A DESTINADA AO SISTEMA ELETRÔNICO DO ELEVADOR INSTALADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23418 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 17/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ LOGO APÓS, FORNECER (LAUDO ESCOLAR SEMESTRAL), OBRIGATÓRIO AOS VEÍC. DE TRANSP. ESCOLAR DESTINADO AO VEÍC. ONIBUS ESCOLAR - PLACAS RAF9405/SXF7B16/RLP3I70/RLI4I87/RXV1E09, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23410 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPURGO DE MORCEGOS, DESALOJAMENTO E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE, DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23388 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 28/07/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 05), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23351 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23308 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23307 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23306 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23301 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026