DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO COMO LOCAL DE PASSAGEM TEMPORÁRIA PARA CÃES ACOLHIDOS E RESGATADOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra38993Controle PNCP82821190000172-1-001020/2026Processo38993ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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