DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
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Compra39106Controle PNCP82821190000172-1-001078/2026Processo39106ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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