InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO ARTÍSTICO-TEATRAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES CÊNICAS, COMPREENDENDO A CONCEÇÃO DRAMATÚRGICA, O ELENCO E A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CENOGRAFIA E FIGURINO (SOLUÇÃO TURNKEY).
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 60Controle PNCP82821208000136-1-000096/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRANGACNPJ do órgão82821208000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALLocalItapiranga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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