DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 33.997,45

CompraPRD 12Controle PNCP82821216000182-1-000018/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:09

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · ROTEIRO 04 - TRECHO IV - VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 (NOVE) LUGARES (PASSAGEIROS SENTADOS): SAÍDA ÀS 05H45MIN DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIO VICENTE DE PELEGRIN, LOCALIZADA NA LINHA GUATAPAREMA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DE ALTAIR TREVISOL. EM SEGUIDA, O TRAJETO CONTINUA ATÉ AS PROPRIEDADES DE PEDRO TREVISOL E IVALDIR WARTHA (TURNOS MATUTINO E VESPERTINO). NO TURNO MATUTINO, O ROTEIRO INCLUI AINDA A PASSAGEM PELA PROPRIEDADE DE DEONIR DE PELEGRIN; NO TURNO VESPERTINO, PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ARAÚJO. POSTERIORMENTE, O VEÍCULO SEGUE ATÉ A FAMÍLIA PICININ E ATÉ A FAZENDA VICTOR MÓVEIS, PROSSEGUINDO ATÉ AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS LAVRATI E CATANI (TURNOS MATUTINO E VESPERTINO) E, NO TURNO VESPERTINO, À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MANFRÓI. AO FINAL, O PERCURSO RETORNA À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIO VICENTE DE PELEGRIN. QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR DIA: 115 KM.

R$ 33.997,45

Quantidade: 4255 · Unidade: KM (KM) · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: CELSO PARISOTTO · 01639074000135

Dados da publicação

Contexto da contratação

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