DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 22.552,24
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Dados da publicação

CompraPRD 13Controle PNCP82821216000182-1-000019/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · ROTEIRO 05 -TRECHO V - VEÍCULO CAPACIDADE MÍNIMA NOVE (09) LUGARES (PASSAGEIROS SENTADOS). SAÍDA ÀS 05H30MIN DA LINHA CORDILHEIRA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO CLUBE DA COMUNIDADE DE LINHA CASTELO BRANCO NAS PROPRIEDADES PAULO CALEGARO, DE BONA E PASSANDO NA ENTRADA DE ACESSO À LINHA POCA ATÉ A PROPRIEDADE DE ALAMIR LEMOS RETORNANDO ATÉ A LINHA CORDILHEIRA EM FRENTE AO CLUBE, SEGUINDO PARA A PROPRIEDADE DA FAMILIA SPANIOL, ENTRANDO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BENETTI, RETORNADO PARA A ESTRADA GERAL, SEGUINDO ATÉ A PROPRIEDADE DE MAURO FABBI E EM SEGUIDA ATÉ A PROPRIEDADE DE BRUNO COMIN ONDE RETORNA PARA A COMUNIDADE DA LINHA CORDILHEIRA. AO MEIO DIA FAZ O TRAJETO INVERSO. A TARDE É PRATICAMENTE O MESMO TRAJETO. QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR DIA 76 KM.

R$ 22.552,24

Quantidade: 2812 · Unidade: KM (KM) · Unitário: R$ 8,02 · Homologado

Fornecedor: GV TUR TRANSPORTES LTDA · 06043983000120