Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de troféus e medalhas a serem utilizados nas atividades e campeonatos realizados pelo município, em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Arroio Trinta.
MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC
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Compra0048/2026-PEControle PNCP82826462000127-1-000075/2026Processo0147/2026-PEÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO TRINTACNPJ do órgão82826462000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SCLocalArroio Trinta/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 08:28Abertura16/10/2026, 17:00Encerramento04/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, na forma de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Arroio Trinta. A necessidade decorre das dificuldades enfrentadas por parcela da população para garantir alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada, em razão de fatores como insuficiência de renda, desemprego, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de redes de apoio. Nesse contexto, a oferta de refeições prontas constitui importante medida de proteção social, contribuindo para a segurança alimentar, a dignidade e o atendimento das necessidades básicas dos usuários da política de assistência social. A contratação também se mostra necessária diante da capacidade limitada do Município para produzir e fornecer regularmente refeições completas e balanceadas, possibilitando à Secretaria de Assistência Social atender, de forma ágil e adequada, situações de vulnerabilidade identificadas no decorrer da execução de suas ações. Além do atendimento às demandas atualmente existentes, a aquisição permitirá ao Município estar preparado para situações emergenciais e eventuais, inclusive aquelas envolvendo pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, pessoas submetidas a medidas protetivas e outros casos que demandem atendimento pela rede socioassistencial. Tal providência está alinhada às orientações apresentadas pelo COEGEMAS e às disposições da legislação municipal referente aos benefícios eventuais. Dessa forma, a contratação visa garantir condições para o atendimento imediato das necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social e contribuindo para a efetivação da segurança alimentar e das ações de assistência social no Município. Cada Marmita deverá conter minimamente: - Arroz com minimamente 250g; - Feijão com minimamente 150g; - Carne com minimamente 150g; - Farofa com minimamente 25g; - Macarrão com minimamente 75g; - Salada, Legumes e Verduras com minimamente100g. Obs.: As marmitas deverão ser entregues de forma fracionada durante o exercício de 2026 conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social.1144 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Pedreiro / Azulejista000008967 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino e Solução Educacional Integrada à Rede Municipal de Ensino, compreendendo materiais didáticos impressos e digitais, materiais complementares, literatura, recursos de apoio aos professores e famílias, avaliações, plataforma educacional e formação pedagógica, incluindo suporte técnico e pedagógico para sua implementação e utilização.0047/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Nunes Possato – CMEI PROFABI e da Escola Municipal Professora Jacy Falchetti – PROJAF, integrantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de proporcionar aos estudantes vestimenta adequada, padronizada e apropriada para utilização durante as atividades escolares, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.0046/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo8968 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Pedreiro / Azulejista8967 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços, mediante locação de caminhões-tanque e tratores equipados com tanques e ensiladeiras, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados e qualificados, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Agricultura do Município de Arroio Trinta/SC, em apoio às atividades e aos programas de incentivo aos agricultores, nos termos das Leis Municipais nº 1.851/2018, nº 1.864/2019 e nº 1.938/2020.0002/2026-CR · Arroio Trinta/SC · Credenciamento · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) porta principal para a Casa Mortuária Municipal, em substituição à porta existente, compreendendo o fornecimento, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo a retirada e desmontagem da esquadria e porta existentes, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Urbanismo.0045/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 650 (seiscentas e cinquenta) caixas de bombons, destinadas à distribuição às crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade do Município de Arroio Trinta/SC, como parte da programação do Acendimento das Luzes Natalinas 2026, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2026, de acordo com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.0044/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Obras Civis - Demolições8263 · Arroio Trinta/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mesas e cadeiras plásticas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de acordo com as exigências estabelecidas pelo Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0036/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis sob medida, destinados a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e a Sala de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Arroio Trinta, de acordo com as exigências estabelecidas pelo edital e seus anexosMUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0035/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de ferramentas, materiais elétricos, equipamentos de oficina, equipamentos de proteção individual e segurança (EPIs) e materiais de jardinagem, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Arroio Trinta/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com julgamento pelo critério de menor preço por lote.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0032/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação e veiculação de atos oficiais, campanhas institucionais, comunicados de utilidade pública e demais informações de interesse da Administração Municipal, por meio de emissora de rádio com frequência FM e cobertura no território do Município de Arroio Trinta, visando assegurar ampla publicidade, transparência e alcance das informações à população, de acordo com as exigências estabelecidas pelo Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0031/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH PARA OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC - CEP: 89.670-000. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A PADRONIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS GUARNIÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH DESTINADOS AO USO INDIVIDUAL DOS BOMBEIROS MILITARES. OS COLETES DE APH SÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAIS PARA A ATUAÇÃO SEGURA E ORGANIZADA EM OCORRÊNCIAS DE RESGATE E ATENDIMENTO A VÍTIMAS. ESSES COLETES POSSIBILITAM A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE DE SOCORRO, FACILITAM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO RÁPIDO E CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DO BOMBEIRO DURANTE O ATENDIMENTO EM AMBIENTES DE RISCO E VIAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JABORADL 351 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- Inscrição dos empregados públicos Gilson Cassiano de Góes Neto, Natana de Almeida Ferreira e Márcia Adriana Cansian no curso "Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)". Obs.: Contratação de 2 (duas) inscrições pagas e concessão de 1 (uma) inscrição a título de cortesia comercial concedida pelo fornecedor, destinada à área de gestão (Márcia Adriana Cansian).AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 60 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, compreendendo manutenção, reparo e substituição de pneus de veículos leves, vans, kombis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus, retroescavadeiras, caminhões, tratores agrícolas e máquinas pertencentes à frota do Município de Luzerna, incluindo serviços de conserto, vulcanização, substituição de pneus, câmaras de ar, bicos (válvulas), plaquetas e demais serviços correlatos, conforme a necessidade da Administração. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/35578475-4343-4454-9efd-84318415c3a4.MUNICIPIO DE LUZERNAPE51 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA, NO CURSO "O FUTURO DAS CIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - CCGP.IBIRAMA CAMARA DE VEREADORESPRI 21 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e acessibilidade linguística em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante a disponibilização de 02 (dois) profissionais intérpretes de Libras, devidamente qualificados, pelo período de 04 (quatro) horas, para atendimento ao evento a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, na Praça da Família, no Município de Braço do Norte/SC, das 19h às 23h, visando garantir a acessibilidade comunicacional, a inclusão e a participação da comunidade surda.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEDL 120 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 15/10/2026
- Incrição de enfermeiras para o curso em atualização de curativos ofertado pelo Amerios, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZAPRD 127 · Riqueza/SC · Dispensa · 15/10/2026