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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra-show “O Cérebro Bem Cuidado”, ministrada pelos palestrantes Léo e Iara, por meio da metodologia Papo Show, com duração aproximada de 1h30, a ser realizada durante o Seminário da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Urubici, com abordagem voltada à saúde mental, ao bem-estar e à valorização dos profissionais da educação.

MUNICIPIO DE URUBICI · MUNICÍPIO DE URUBICI

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 96Controle PNCP82843582000132-1-000097/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUBICICNPJ do órgão82843582000132Unidade compradoraMUNICÍPIO DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de inscrição para capacitação e treinamento de gestão pública para participação do servidor(Controlador Interno do Município de Urubici) no evento presencial denominado "5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal", promovido pelo Instituto de Gestão Municipal (IGAM), no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.IL 95 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em desencarcerador, com substituição de peças (reservatório de óleo) no equipamento Holmatro Pentheon Cilindro PTR50 (NS: 1402450), incluindo frete de coleta e devolução.IL 94 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  3. Aquisição de 01 (um) tapete capacho vinil personalizado pintado, nas dimensões de 200 cm x 120 cm, destinado ao hall de entrada da sede da Prefeitura Municipal de Urubici/SC.DL 90 · Urubici/SC · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 123 (cento e vinte e três) camisetas personalizadas, destinadas à utilização pela Banda Marcial de Urubici que participará do Desfile Cívico em celebração à Independência do Brasil que, em Urubici, ocorrerá no dia 06 de setembro de 2026. As camisetas também serão destinadas a alguns integrantes da Banda Marcial do Município de Pedras Grandes que reforçarão nossa Banda Marcial em número de integrantes e também em experiência musical, principalmente em relação aos instrumentos de sopro. A organização e a realização do evento irão requerer a participação de colaboradores da Administração Pública Municipal que também usarão as camisetas de forma a termos um padrão e um conjunto de atores envolvidos no evento de forma harmoniosa.DL 91 · Urubici/SC · Dispensa · 27/08/2026
  5. contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota do Município de Urubici/SC, compreendendo seguro veicular compreensivo e Seguro de Responsabilidade Civil para Transporte de Passageiros – RCO.PE 83 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  6. Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.DL 89 · Urubici/SC · Dispensa · 20/08/2026
  7. Registro de preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica e técnica, e demais itens correlatos, destinados à realização de eventos oficiais, culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Urubici/SC, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.PE 88 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.DL 87 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de serviço de mão de obra para limpeza e pintura de faixas de pedestre e lombadas no perímetro Urbano de Urubici. Todos os materiais (tintas, solventes, microesferas, equipamentos e insumos) serão fornecidos pelo Município, competindo ao contratado exclusivamente a execução dos serviços de limpeza, preparação e pintura da sinalização horizontal.DL 86 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção, testes hidrostáticos, substituição de componentes, quando necessário, e fornecimento de extintores de incêndio novos, incluindo placas de sinalização e suportes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil e demais prédios públicos do Município de Urubici/SC.DL 84 · Urubici/SC · Dispensa · 10/08/2026
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICIDL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
  2. Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE URUBICIDL 82 · Urubici/SC · Dispensa · 30/07/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário das turmas da Escola Nucleada Valdirene Arruda da Cunha Borguezan, visando garantir a continuidade das atividades pedagógicas e o adequado atendimento aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de construção da nova unidade escolar.MUNICIPIO DE URUBICIIL 70 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento e substituição de 15 (quinze) refis originais ULFER, modelo COMPACTGEL, compatíveis com os filtros de água já instalados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Urubici/SC, incluindo mão de obra de substituição, visando assegurar a manutenção da eficiência dos equipamentos e a qualidade da água destinada ao consumo da comunidade escolar.MUNICIPIO DE URUBICIIL 69 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  5. Aquisição, com instalação, de cobertura metálica pré-fabricada na área externa do Centro de Educação Infantil (CEI) Lídia Costa de Souza, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução e montagem, visando à melhoria da infraestrutura da unidade escolar, proporcionando maior proteção, segurança e funcionalidade ao espaço.MUNICIPIO DE URUBICIDL 56 · Urubici/SC · Dispensa · 28/04/2026
  6. Prestação de serviços técnicos especializados por empresa devidamente qualificada para o planejamento, organização, elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para os cargos de Médico, Médico da Família, Médico Psiquiatra, Motorista, Carpinteiro, Operador de Máquinas Rodoviárias, Agente de Apoio Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Médico Veterinário e Técnico Agrícola, visando atender necessidades excepcionais de interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais da Administração Pública Municipal de Urubici/SC.MUNICIPIO DE URUBICIDL 53 · Urubici/SC · Dispensa · 24/04/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO POSSUEM QUADRA ESPORTIVA OU GINÁSIO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS E ATIVIDADES EXTERNAS COMO EDUCAÇÃO FÍSICA E DEMAIS ATIVIDADES LÚDICAS E PEDAGÓGICASMUNICIPIO DE GUABIRUBAPRD 142 · Guabiruba/SC · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL-SC.MUNICIPIO DE FORMOSA DO SULPE 34 · Formosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urubici/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.