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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção, testes hidrostáticos, substituição de componentes, quando necessário, e fornecimento de extintores de incêndio novos, incluindo placas de sinalização e suportes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil e demais prédios públicos do Município de Urubici/SC.

MUNICIPIO DE URUBICI · MUNICÍPIO DE URUBICI

Valor estimadoR$ 14.820,00
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Dados da publicação

CompraDL 84Controle PNCP82843582000132-1-000087/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUBICICNPJ do órgão82843582000132Unidade compradoraMUNICÍPIO DE URUBICILocalUrubici/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição, por dispensa de licitação, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene e demais itens de consumo que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC.DL 99 · Urubici/SC · Dispensa · 29/09/2026
  2. Referente a aquisição de Equipamento Coletor e Compactador de Lixo, novo, de fabricação nacional, com capacidade volumétrica de 15 m³, munido de dispositivo Bate Container Duplo acionado por cilindros hidráulicos, devidamente montado e instalado em caminhão pertencente à frota municipal, (modelo 17280 IVECO) com fornecimento de treinamento técnico presencial para operação no local de entrega (Urubici - SC).PE 97 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. Contratação da palestra-show “O Cérebro Bem Cuidado”, ministrada pelos palestrantes Léo e Iara, por meio da metodologia Papo Show, com duração aproximada de 1h30, a ser realizada durante o Seminário da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Urubici, com abordagem voltada à saúde mental, ao bem-estar e à valorização dos profissionais da educação.IL 96 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação de inscrição para capacitação e treinamento de gestão pública para participação do servidor(Controlador Interno do Município de Urubici) no evento presencial denominado "5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal", promovido pelo Instituto de Gestão Municipal (IGAM), no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.IL 95 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em desencarcerador, com substituição de peças (reservatório de óleo) no equipamento Holmatro Pentheon Cilindro PTR50 (NS: 1402450), incluindo frete de coleta e devolução.IL 94 · Urubici/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. Aquisição de 01 (um) tapete capacho vinil personalizado pintado, nas dimensões de 200 cm x 120 cm, destinado ao hall de entrada da sede da Prefeitura Municipal de Urubici/SC.DL 90 · Urubici/SC · Dispensa · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 123 (cento e vinte e três) camisetas personalizadas, destinadas à utilização pela Banda Marcial de Urubici que participará do Desfile Cívico em celebração à Independência do Brasil que, em Urubici, ocorrerá no dia 06 de setembro de 2026. As camisetas também serão destinadas a alguns integrantes da Banda Marcial do Município de Pedras Grandes que reforçarão nossa Banda Marcial em número de integrantes e também em experiência musical, principalmente em relação aos instrumentos de sopro. A organização e a realização do evento irão requerer a participação de colaboradores da Administração Pública Municipal que também usarão as camisetas de forma a termos um padrão e um conjunto de atores envolvidos no evento de forma harmoniosa.DL 91 · Urubici/SC · Dispensa · 27/08/2026
  8. contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota do Município de Urubici/SC, compreendendo seguro veicular compreensivo e Seguro de Responsabilidade Civil para Transporte de Passageiros – RCO.PE 83 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.DL 89 · Urubici/SC · Dispensa · 20/08/2026
  10. Registro de preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica e técnica, e demais itens correlatos, destinados à realização de eventos oficiais, culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Urubici/SC, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.PE 88 · Urubici/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICIDL 15 · Urubici/SC · Dispensa · 26/08/2026
  2. Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICIDL 10 · Urubici/SC · Dispensa · 15/05/2026
  3. Prestação de serviços para produção de conteúdo visual para redes sociais, site e e-mail marketing.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA10 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. CONTRATA + BRASIL - CONFECÇÃO DE CAMISETA E CONJUNTO ESPORTIVO, 100% POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, COM TECNOLOGIA DE SECAGEM RÁPIDA (DRY FIT OU EQUIVALENTE), PARA OS PROJETOS SOCIAIS "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" E "MÃOS A OBRA".MUNICIPIO DE PINHALZINHOPRI 50 · Pinhalzinho/SC · Credenciamento · 25/09/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CAMPOS NOVOS/SC, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MENTORIAS, VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES SOCIAIS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DA EQUIPE E DAS PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS SCIL 1 · Campos Novos/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  8. A presente contratação tem por objetivo proporcionar à Vereadora Daniela Arndt capacitação e aperfeiçoamento técnico voltados à comunicação legislativa na era digital, especialmente quanto ao uso adequado, estratégico e juridicamente seguro das redes sociais e demais meios de comunicação utilizados no exercício da atividade parlamentar.LONTRAS CAMARA DE VEREADORESPRI 14 · Lontras/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar eventual irregularidade na liberação de laudos sociais (auxilio aluguel e materiais de construção), no âmbito do Inquérito Civil n.06.2025.00000563-4. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: Moralidade AdministrativaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-44 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/09/2026
  10. Aquisição de camisetas personalizadas para uso em campanhas educativas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Turvo/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 2 · Turvo/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urubici/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.