DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/Chapecó para 02 (dois) servidores, com embarque previsto para o dia 12 de junho de 2026, faz-se necessária para garantir o retorno dos agentes públicos ao Município após o cumprimento de compromissos institucionais previamente agendados.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraDL 124Controle PNCP82854670000130-1-000240/2026Processo280/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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