DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de letreiro em ferro destinado à identificação da sede da 2ª Companhia da Polícia Militar de Xaxim justifica-se pela necessidade de proporcionar adequada identificação visual da unidade, em conformidade com o padrão de identidade visual estabelecido pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraDL 149Controle PNCP82854670000130-1-000317/2026Processo352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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