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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de instrução musical e regência para formação e manutenção de banda marcial, com instrutores de sopro, percussão e coreografia, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Antônio Carlos/SC

MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS · Município de Antônio Carlos - SC

Valor estimadoR$ 36.168,63
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Dados da publicação

CompraDL 24Controle PNCP82892290000190-1-000059/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO CARLOSCNPJ do órgão82892290000190Unidade compradoraMunicípio de Antônio Carlos - SCLocalAntônio Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

  1. O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 09 Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Mandato, Inovação e Gestão Pública do Futuro com IA”. A capacitação proporcionará aos participantes conhecimentos sobre inovação, gestão pública e a aplicação da inteligência artificial no contexto da atividade legislativa, contribuindo para o aprimoramento da formação política e cidadã dos Vereadores Mirins e para o desenvolvimento das atividades desempenhadas no âmbito do Programa Câmara Mirim.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSIL 27 · Antônio Carlos/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. Trata-se da solicitação de inscrição de um (01) vereador e uma (01) assessora da Câmara Municipal de Antônio Carlos para participação na 6ª edição do Summit Cidades 2026, maior encontro de cidades do Brasil, que reúne líderes e agentes de transformação para debater soluções inovadoras aos desafios urbanos. Guiado pelo modelo da quádrupla hélice da inovação, o evento promove a integração entre indústria, setor público, academia e sociedade civil. A participação visa ampliar o acesso a conhecimentos técnicos e boas práticas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais e o fortalecimento da atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSIL 22 · Antônio Carlos/SC · Inexigibilidade · 29/05/2026
  3. O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSIL 17 · Antônio Carlos/SC · Inexigibilidade · 12/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Antônio Carlos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · Instrutor musical - 20H

R$ 9.353,55

Quantidade: 3 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 3.117,85 · Em andamento

Item 2 · Professor sopro/metais - 20H

R$ 10.234,29

Quantidade: 3 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 3.411,43 · Em andamento

Item 3 · Professor percussão - 20H

R$ 7.529,25

Quantidade: 3 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 2.509,75 · Em andamento

Item 4 · Instrutor coreografia - 20H

R$ 9.051,54

Quantidade: 3 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 3.017,18 · Em andamento