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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessárias

MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS · Município de Antônio Carlos - SC

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 25Controle PNCP82892290000190-1-000083/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO CARLOSCNPJ do órgão82892290000190Unidade compradoraMunicípio de Antônio Carlos - SCLocalAntônio Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em transporte e turismo, para o fornecimento de veículo do tipo van executiva, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, equipada com ar-condicionado, compartimento para bagagens e motorista devidamente qualificado e treinado para o transporte. O veículo será utilizado para a locomoção dos Vereadores, servidores e demais representantes da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, durante visitação técnica ao Congresso Nacional e Instituições Federais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSDL 21 · Antônio Carlos/SC · Dispensa · 03/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, conforme especificações do edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BIGUACUPERP 134 PMB · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  3. Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 224 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU.MUNICIPIO DE BIGUACUPCE 134 · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  5. Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 3 (três) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 19 de outubro de 2026, e retorno no dia 21 de outubro de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, CPF 712.XXX.XXX-68; Bruno Rupolo da Silva, Diretor de Imprensa, CPF 064.XXX.XXX-90 e Clovis Ferreira de Oliveira Junior, Motorista, CPF 946.XXX.XXX-49, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 106 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “motorista, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Antônio Carlos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.