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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do sistema de ensino Aprende Brasil e Projeto Além da Narrativa para Secretaria de Educação de Biguaçu.

MUNICIPIO DE BIGUACU · Fundo Municipal de Desenv. da Educação Básica

Valor estimadoR$ 3.367.644,16
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Dados da publicação

CompraPRI 2Controle PNCP82892308000153-1-000005/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIGUACUCNPJ do órgão82892308000153Unidade compradoraFundo Municipal de Desenv. da Educação BásicaLocalBiguaçu/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais de Biguaçu, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades futuras e eventuais da Administração, conforme especificações do edital e seus anexos.PERP 109 PMB · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais de Biguaçu, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades futuras e eventuais da Administração.PCE 109 · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, PISOS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TURISMO E LAZERPERP 120 - PMB · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Aquisição de playgrounds, pisos e mobiiário.PCE 120 · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSIL 34 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.MUNICIPIO DE ARARANGUACCE 125 · Araranguá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação do palestrante André Piovesan para realização de palestra educativa e preventiva sobre Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pais e responsáveis, a ser realizada na EEB Madre Leontina no dia 03 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE IBICAREIL 35 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.MUNICIPIO DE CERRO NEGROIL031 · Cerro Negro/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ACOMPANHADOS DE PROFESSORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE ESTUDOS AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA BARRA DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPRD 40 · Santa Rosa de Lima/SC · Dispensa · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO56/2026 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SCFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 12 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Biguaçu/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (5)

Item 1 · KIT APRENDE BRASIL - EDUCAÇÃO INFANTIL - GRUPOS 4 E 5

R$ 981.621,20

Quantidade: 1841 · Unidade: KIT (KIT) · Unitário: R$ 533,20 · Em andamento

Item 2 · KIT APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO.

R$ 1.218.576,00

Quantidade: 2120 · Unidade: KIT (KIT) · Unitário: R$ 574,80 · Em andamento

Item 3 · KIT APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO.

R$ 932.856,96

Quantidade: 1488 · Unidade: KIT (KIT) · Unitário: R$ 626,92 · Em andamento

Item 4 · KIT APRENDE BRASIL - LETRIX: DESAFIOS DE ARENDIZAGEM - VOLUMES 3, 4 E 5.

R$ 215.390,00

Quantidade: 1190 · Unidade: KIT (KIT) · Unitário: R$ 181,00 · Em andamento

Item 5 · KIT APRENDE BRASIL - PROJETO ALÉM DA NARRATIVA - ANOS INICIAIS.

R$ 19.200,00

Quantidade: 15 · Unidade: KIT (KIT) · Unitário: R$ 1.280,00 · Em andamento