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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais destinados à composição e melhoria da ambientação de espaços públicos municipais.

MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

Valor estimadoR$ 20.733,10
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP82892357000196-1-000052/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOCNPJ do órgão82892357000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADOLocalRancho Queimado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.IL 9 · Rancho Queimado/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, implantação, disponibilização e manutenção de catracas eletrônicas para controle de acesso e monitoramento nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rancho Queimado, contemplando equipamentos, softwares, infraestrutura necessária, sistema de reconhecimento facial para liberação automatizada de acesso, bem como suporte técnico, atualização tecnológica e operação continuada da plataforma.DL 13 · Rancho Queimado/SC · Dispensa · 30/06/2026
  10. Aquisição de equipamento multiuso para limpeza de superfícies e pavimentos, com tecnologia de escova elétrica giratória ou equivalente, destinado à limpeza e conservação de superfícies e pavimentos públicos do Município de Rancho Queimado/SC, tais como telhados (exceto os de revestimento cerâmico) e pisos de praças e logradouros, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.DL 16 · Rancho Queimado/SC · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização

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  3. Aquisição de bubbles decorativas personalizadas para utilização nas campanhas de conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à ambientação e ornamentação das unidades de saúde e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações de educação em saúde, promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de próstata, além de incentivar a participação da população nas atividades desenvolvidas durante as campanhas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS NOVOS12116 · Campos Novos/SC · Dispensa · 29/07/2026
  4. contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços de conserto, instalação, manutenção e retirada de infraestruturas, figuras natalinas, iluminação ornamental e luzes decorativas destinadas ao Natal Concórdia 2026, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.MUNICIPIO DE CONCORDIACCE 14 · Concórdia/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  5. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  6. AQUISIÇÃO DE PEDRAS DECORATIVAS, NAS CORES BRANCA E PRETA, PARA SEREM UTILIZADAS NA RECOMPOSIÇÃO DO PISO DO COMPLEXO TURÍSTICO JARDIM DO IMIGRANTE, SITUADO NA AREA CENTRAL DA CIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TIMBOPRD 9 · Timbó/SC · Dispensa · 09/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, montagem, manutenção durante a realização e desmontagem das estruturas decorativas necessárias para atender ao evento de escolha das Soberanas e das Soberanas da Melhor Idade, bem como ao estande institucional do Município de Xaxim na EXPO XAXIM 2027.MUNICIPIO DE XAXIMPE 22 · Xaxim/SC · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção elétrica, torno e solda, rebobinagem e conserto de motobombas, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, manutenção de eletrodomésticos, manutenção, instalação e desinstalação de climatizadores, manutenção de lava jato, manutenção e troca de óleo de equipamentos a combustão, prensagem de mangueiras para as diversas secretarias do Município de São João do Oeste/SCMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 69 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, montagem, manutenção durante a realização e desmontagem das estruturas decorativas necessárias para atender ao evento de escolha das Soberanas e das Soberanas da Melhor Idade, bem como ao estande institucional do Município de Xaxim na EXPO XAXIM 2027.MUNICIPIO DE XAXIM22 · Xaxim/SC · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção elétrica, torno e solda, rebobinagem e conserto de motobombas, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, manutenção de eletrodomésticos, manutenção, instalação e desinstalação de climatizadores, manutenção de lava jato, manutenção e troca de óleo de equipamentos a combustão, prensagem de mangueiras para as diversas secretarias do Município de São João do Oeste/SCMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 69 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “decorativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rancho Queimado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · Luminária Pendente Colonial Sextavado

R$ 4.139,20

Quantidade: 52 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 79,60 · Homologado

Fornecedor: ELISETE JOCHEM BACK EIRELI - ME · 17996162000124

Item 2 · Lâmpada de Filamento Decorativa Retrô

R$ 1.900,25

Quantidade: 55 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 34,55 · Homologado

Fornecedor: ELISETE JOCHEM BACK EIRELI - ME · 17996162000124

Item 3 · Rolo de Carpete

R$ 4.931,32

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.232,83 · Homologado

Fornecedor: ELISETE JOCHEM BACK EIRELI - ME · 17996162000124

Item 4 · Fonte de Água 3 Quedas com Base

R$ 9.762,33

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9.762,33 · Homologado

Fornecedor: ELISETE JOCHEM BACK EIRELI - ME · 17996162000124