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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEDRAS DECORATIVAS, NAS CORES BRANCA E PRETA, PARA SEREM UTILIZADAS NA RECOMPOSIÇÃO DO PISO DO COMPLEXO TURÍSTICO JARDIM DO IMIGRANTE, SITUADO NA AREA CENTRAL DA CIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TIMBO · Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 3.250,00
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Dados da publicação

CompraPRD 9Controle PNCP15402029000177-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TIMBOCNPJ do órgão15402029000177Unidade compradoraMeio AmbienteLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 08:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PAVIMENTO EM QUETÃO FOI DANIFICADO NUMA AÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, PORTANTO CABE AO MESMO A RECOMPOSIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3299-0/06Fabricação de velas, inclusive decorativas

  1. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  2. contratação de empresa especializada no fornecimento de Medalhas Comemorativas e Condecorativas para do 38º Batalhão de Polícia Militar de Mafra-SC.MUNICIPIO DE MAFRA031 · Mafra/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Aquisição de bubbles decorativas personalizadas para utilização nas campanhas de conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à ambientação e ornamentação das unidades de saúde e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações de educação em saúde, promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de próstata, além de incentivar a participação da população nas atividades desenvolvidas durante as campanhas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS NOVOS12116 · Campos Novos/SC · Dispensa · 29/07/2026
  4. contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços de conserto, instalação, manutenção e retirada de infraestruturas, figuras natalinas, iluminação ornamental e luzes decorativas destinadas ao Natal Concórdia 2026, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.MUNICIPIO DE CONCORDIACCE 14 · Concórdia/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, montagem, manutenção durante a realização e desmontagem das estruturas decorativas necessárias para atender ao evento de escolha das Soberanas e das Soberanas da Melhor Idade, bem como ao estande institucional do Município de Xaxim na EXPO XAXIM 2027.MUNICIPIO DE XAXIMPE 22 · Xaxim/SC · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  6. Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção elétrica, torno e solda, rebobinagem e conserto de motobombas, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, manutenção de eletrodomésticos, manutenção, instalação e desinstalação de climatizadores, manutenção de lava jato, manutenção e troca de óleo de equipamentos a combustão, prensagem de mangueiras para as diversas secretarias do Município de São João do Oeste/SCMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 69 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, montagem, manutenção durante a realização e desmontagem das estruturas decorativas necessárias para atender ao evento de escolha das Soberanas e das Soberanas da Melhor Idade, bem como ao estande institucional do Município de Xaxim na EXPO XAXIM 2027.MUNICIPIO DE XAXIM22 · Xaxim/SC · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  8. Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção elétrica, torno e solda, rebobinagem e conserto de motobombas, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, manutenção de eletrodomésticos, manutenção, instalação e desinstalação de climatizadores, manutenção de lava jato, manutenção e troca de óleo de equipamentos a combustão, prensagem de mangueiras para as diversas secretarias do Município de São João do Oeste/SCMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 69 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviço de corte de chapas de madeirite, destinadas à produção de peças decorativas com diversos temas e alusivas a datas comemorativas para ornamentação dos pontos principais do município.MUNICIPIO DE CAPINZALDL 30 · Capinzal/SC · Dispensa · 07/05/2026
  10. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para fornecimento, com instalação, montagem e desmontagem, e recuperação de peças decorativas externas, utilizadas como decoração de páscoa em ruas, prédios públicos, praças, pontes (Centro), e fornecimento, instalação e remoção de elementos para decoração de ambientes do Centro de Eventos Manoel Marchetti para a realização da 92° Emancipação Político-Administrativa nos dias (07 e 08 de março de 2026) do município de Ibirama.MUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 22 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “decorativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · PEDRAS DECORATIVAS BRANCA

R$ 2.600,00

Quantidade: 20 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRAS RAMPELOTI LTDA · 04463986000197

Item 2 · PEDRAS DECORATIVAS PRETA

R$ 650,00

Quantidade: 5 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRAS RAMPELOTI LTDA · 04463986000197