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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de mascotes de pelúcia destinados às ações educativas e de conscientização desenvolvidas junto aos estudantes da rede municipal de ensino de Paulo Lopes/SC, especialmente no âmbito das atividades relacionadas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar, e ao Programa de Educação Ambiental – PROA, desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental. Os mascotes serão utilizados como recursos lúdicos e pedagógicos, contribuindo para o desenvolvimento das ações de prevenção, conscientização, educação e aproximação dos programas com a comunidade escolar.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES · MUNICÍPIO DE PAULO LOPES

Valor estimadoR$ 11.756,20
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Dados da publicação

CompraDL 72Controle PNCP82892365000132-1-000122/2026Processo220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO LOPESCNPJ do órgão82892365000132Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PAULO LOPESLocalPaulo Lopes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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