Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, ARTESANATO INFANTIL, DANÇA, JIU-JÍTSU, ESPORTES E JOGOS RECREATIVOS, GASTRONOMIA, MUSICALIZAÇÃO COM VIOLÃO E ARTESANATO PARA ADULTOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC

Valor estimadoR$ 376.490,20
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Dados da publicação

CompraPE 31Controle PNCP83026138000197-1-000103/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DESCANSOCNPJ do órgão83026138000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SCLocalDescanso/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 14:00Abertura09/10/2026, 07:30Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (8)

Item 1 · OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS COMO PERCEPÇÃO MUSICAL, RITMO, EXPRESSÃO CORPORAL, CANTO, CORAL, EXPLORAÇÃO SONORA, CONHECIMENTO E EXPERIMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, JOGOS MUSICAIS E ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CRIATIVIDADE, COORDENAÇÃO MOTORA, CONCENTRAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. AS AULAS DEVERÃO UTILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATADO, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS.

R$ 61.772,80

Quantidade: 380 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 162,56 · Em andamento

Item 2 · OFICINA DE ARTESANATO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRUPOS COMUNITÁRIOS, PROJETOS CULTURAIS E DEMAIS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E ORIENTADAS QUE PROMOVAM A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS. PODERÃO SER TRABALHADAS TÉCNICAS COMO PINTURA, DESENHO, COLAGEM, DOBRADURA, MODELAGEM, CROCHÊ, TRICÔ, COSTURA, BORDADO, PINTURA EM TECIDO, MACRAMÊ, PATCHWORK, CUSTOMIZAÇÃO, CONFECÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, TRABALHOS COM MADEIRA, MDF, TECIDOS, LINHAS, BARBANTES, FELTRO, EVA, PAPEL, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS. AS ATIVIDADES DEVERÃO ESTIMULAR A COORDENAÇÃO MOTORA, CONCENTRAÇÃO, CRIATIVIDADE, AUTONOMIA, TRABALHO EM EQUIPE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS, DA CULTURA E DO ARTESANATO LOCAL, PODENDO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES VOLTADAS À GERAÇÃO DE RENDA. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO, COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 27.450,00

Quantidade: 200 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 137,25 · Em andamento

Item 3 · OFICINA DE DANÇA DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL E AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EXPRESSÃO CORPORAL, COORDENAÇÃO MOTORA, RITMO, EQUILÍBRIO, CRIATIVIDADE E SOCIALIZAÇÃO. PODERÃO SER TRABALHADAS DIFERENTES MODALIDADES DE DANÇA, INCLUINDO DANÇAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS, BALÉ, DANÇA CONTEMPORÂNEA, DANÇAS POPULARES, RECREATIVAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES DO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E PSICOMOTOR DOS PARTICIPANTES, INCENTIVANDO O TRABALHO EM EQUIPE, DISCIPLINA, AUTOESTIMA, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. O CONTRATADO DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 28.340,00

Quantidade: 200 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 141,70 · Em andamento

Item 4 · OFICINA DE JIU-JÍTSU DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS DE INICIAÇÃO À MODALIDADE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTOS BÁSICOS DO JIU-JÍTSU, POSTURA, ROLAMENTOS, DESLOCAMENTOS, TÉCNICAS BÁSICAS, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, DISCIPLINA, RESPEITO, AUTOCONTROLE E CONVIVÊNCIA EM GRUPO, UTILIZANDO METODOLOGIA COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS E LIMITAÇÕES DO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES, INCENTIVANDO VALORES COMO ÉTICA, RESPONSABILIDADE, COOPERAÇÃO, PERSEVERANÇA E ESPÍRITO ESPORTIVO, SENDO VEDADAS PRÁTICAS QUE OFEREÇAM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, COMPROVAÇÃO DE FAIXA PRETA FEDERADO NO RESPECTIVO ÓRGÃO. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 57.634,60

Quantidade: 380 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 151,67 · Em andamento

Item 5 · OFICINA DE ESPORTES E JOGOS RECREATIVOS DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E LAZER. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COOPERATIVAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS PARTICIPANTES. PODERÃO SER DESENVOLVIDAS MODALIDADES COMO FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, CIRCUITOS MOTORES, BRINCADEIRAS TRADICIONAIS, JOGOS COOPERATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO ESTIMULAR HABILIDADES MOTORAS, COORDENAÇÃO, EQUILÍBRIO, AGILIDADE, FORÇA, VELOCIDADE, RACIOCÍNIO, TRABALHO EM EQUIPE E SOCIALIZAÇÃO, INCENTIVANDO HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS, RESPEITO ÀS REGRAS, DISCIPLINA, INCLUSÃO, COOPERAÇÃO, ESPÍRITO ESPORTIVO E CONVIVÊNCIA SOCIAL. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 33.432,40

Quantidade: 380 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 87,98 · Em andamento

Item 6 · OFICINA DE GASTRONOMIA DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRUPOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INICIAÇÃO CULINÁRIA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES RELACIONADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS. AS ATIVIDADES PODERÃO CONTEMPLAR O PREPARO DE RECEITAS SIMPLES E ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO, INCLUINDO LANCHES, FRUTAS, SUCOS, BOLOS, BISCOITOS, SANDUÍCHES, SALADAS, RECEITAS TÍPICAS E OUTRAS PREPARAÇÕES COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE E A FINALIDADE DA OFICINA. DEVERÃO SER ABORDADOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HIGIENE, MANIPULAÇÃO SEGURA DOS ALIMENTOS, ORGANIZAÇÃO, TRABALHO EM EQUIPE, CRIATIVIDADE, AUTONOMIA, APROVEITAMENTO CONSCIENTE DOS ALIMENTOS, EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA GASTRONÔMICA. AS ATIVIDADES DEVERÃO OBSERVAR AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS E AS RESTRIÇÕES ALIMENTARES INFORMADAS PELOS PARTICIPANTES. O CONTRATADO DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA DEMANDANTE, O CONTRATADO DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 104.702,40

Quantidade: 360 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 290,84 · Em andamento

Item 7 · OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO COM VIOLÃO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE AULAS PRÁTICAS E DIDÁTICAS DE INICIAÇÃO E APRENDIZAGEM MUSICAL, COM FOCO NO ENSINO DO VIOLÃO. A OFICINA DEVERÁ CONTEMPLAR CONTEÚDOS COMO CONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DO INSTRUMENTO, POSTURA E POSICIONAMENTO, AFINAÇÃO, FORMAÇÃO DE ACORDES, LEITURA DE CIFRAS, RITMOS, BATIDAS, DEDILHADOS, EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO MOTORA, PERCEPÇÃO MUSICAL, ACOMPANHAMENTO DE MÚSICAS, CANTO ACOMPANHADO PELO VIOLÃO E EXECUÇÃO DE REPERTÓRIO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA GRADUAL, CONSIDERANDO O NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO CRIATIVIDADE, CONCENTRAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, DISCIPLINA, AUTONOMIA, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA. PODERÃO SER REALIZADAS ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DA CAPACIDADE DE TOCAR MÚSICAS DE DIFERENTES ESTILOS E GÊNEROS. AS AULAS DEVERÃO SER MINISTRADAS COM A UTILIZAÇÃO DE VIOLÕES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATANTE, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO ENSINO DE VIOLÃO E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 27.654,00

Quantidade: 220 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 125,70 · Em andamento

Item 8 · OFICINA DE ARTESANATO DESTINADA AO PÚBLICO ADULTO, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CULTURA, EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E ORIENTADAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES MANUAIS E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DA CULTURA LOCAL. PODERÃO SER TRABALHADAS DIFERENTES TÉCNICAS ARTESANAIS, TAIS COMO CROCHÊ, TRICÔ, COSTURA, BORDADO, PINTURA EM TECIDO, PINTURA DECORATIVA, MACRAMÊ, PATCHWORK, CUSTOMIZAÇÃO DE PEÇAS, CONFECÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, TRABALHOS COM MADEIRA, MDF, TECIDOS, LINHAS, BARBANTES, FELTRO, EVA, PAPEL, MATERIAIS RECICLÁVEIS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROPORCIONAR APRENDIZADO E APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS ARTESANAIS, ESTIMULANDO CRIATIVIDADE, CONCENTRAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, AUTONOMIA, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, TROCA DE CONHECIMENTOS, CONVIVÊNCIA SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA REGIONAL. SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE PEÇAS PARA USO PESSOAL, DECORAÇÃO, PRESENTES OU EVENTUAL COMERCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE POSSAM REPRESENTAR ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO, COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS

R$ 35.504,00

Quantidade: 280 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 126,80 · Em andamento