InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de espaço físico (estande 36m²) para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI/SC no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC 2026)
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP82894098000132-1-000081/2026Processo171/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SCCNPJ do órgão82894098000132Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.